Escopo
A RHI Refractories (UK) Ltd, empresa limitada registrada na Escócia, é uma subsidiária controlada integralmente pela RHI Magnesita N.V. A GIX International Ltd, empresa limitada registrada na Escócia, é também uma subsidiária totalmente controlada pela RHI Magnesita N.V. A Magnesita Refractories Ltd e a Magnesita International Ltd são também subsidiárias integralmente de propriedade da RHI Magnesita N.V.
Essa estratégia se aplica à RHI Refractories (UK) Ltd, à GIX International Ltd e a todas as empresas lideradas pela GIX International Ltd em conformidade com o parágrafo 19 do anexo 19 da Lei das Finanças de 2016 e à Magnesita Refractories Ltd e Magnesita International Ltd. Segue abaixo uma lista das organizações por ela abrangidas. Nesta estratégia, as menções a “RHI UK”, “a empresa” ou “o Grupo” dizem respeito a todas essas organizações. Esta estratégia foi publicada em 23 de outubro de 2019, considerando o Grupo que esta publicação está em conformidade com suas obrigações nos termos do parágrafo 16(2), anexo 19 FA 2016 no exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
Meta
A RHI UK está comprometida com o cumprimento absoluto de todas as suas obrigações legais e com sua plena divulgação às autoridades fiscais competentes. As questões fiscais do grupo são gerenciadas de modo a considerar a reputação corporativa mais ampla do grupo, alinhadas com os altos padrões de governança da RHI UK.
Governança em relação à tributação no Reino Unido
Gestão de riscos
Atitude em relação ao planejamento tributário e o nível dos riscos.
A RHI UK administra riscos para assegurar a conformidade com os requisitos legais de modo a garantir o correto pagamento do montante do tributo devido.
Ao realizar transações comerciais, a RHI UK procura aproveitar os incentivos, isenções e imunidades fiscais disponíveis, alinhada à legislação fiscal vigente. A RHI UK não realiza planejamento fiscal não relacionado às transações comerciais mencionadas.
O nível de risco admissível pela RHI UK relativo à taxação no Reino Unido é consistente com seu objetivo global de garantir a segurança nas questões fiscais do grupo. A RHI UK procura estar sempre em absoluta conformidade com suas obrigações legais, dentre outras e agir de forma a manter sua reputação corporativa. Em relação a qualquer questão ou transação específica, o Conselho de Administração é o responsável em última análise pela identificação dos riscos, incluindo riscos fiscais que precisam ser enfrentados e pela determinação das ações a serem tomadas para tratar desses riscos, levando em consideração os montantes e obrigações em causa.
Relação com o HMRC
A RHI UK procura ter uma relação transparente e construtiva com o HMRC no Reino Unido por meio da comunicação sobre transações relevantes, quando necessário, e à interpretação da legislação no que tange a todos os tributos relevantes.
Ao submeter os cálculos e declarações fiscais ao HMRC, a RHI UK divulgará todos os fatos relevantes e identificará quaisquer transações ou questões em que considera haver potencialmente incerteza no que diz respeito ao tratamento fiscal adequado.
Quaisquer erros cometidos por inadvertência nas declarações entregues ao HMRC serão notificados por inteiro assim que possível, após sua identificação. Todas as tratativas junto à HMRC são realizadas de forma colaborativa e oportuna.
Lista dos órgãos incluídos nesta estratégia fiscal
RHI Refractories (UK) Limited
GIX International Limited
Indresco UK Limited
RHI Refractories (Site Services) Limited
Magnesita Refractories Ltd
Magnesita Refractories Ltd