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Estratégia tributária da RHI UK

Escopo

A RHI Refractories (UK) Ltd, empresa limitada registrada na Escócia, é uma subsidiária controlada integralmente pela RHI Magnesita N.V. A GIX International Ltd, empresa limitada registrada na Escócia, é também uma subsidiária totalmente controlada pela RHI Magnesita N.V. A Magnesita Refractories Ltd e a Magnesita International Ltd são também subsidiárias integralmente de propriedade da RHI Magnesita N.V.

Essa estratégia se aplica à RHI Refractories (UK) Ltd, à GIX International Ltd e a todas as empresas lideradas pela GIX International Ltd em conformidade com o parágrafo 19 do anexo 19 da Lei das Finanças de 2016 e à Magnesita Refractories Ltd e Magnesita International Ltd. Segue abaixo uma lista das organizações por ela abrangidas. Nesta estratégia, as menções a “RHI UK”, “a empresa” ou “o Grupo” dizem respeito a todas essas organizações. Esta estratégia foi publicada em 23 de outubro de 2019, considerando o Grupo que esta publicação está em conformidade com suas obrigações nos termos do parágrafo 16(2), anexo 19 FA 2016 no exercício findo em 31 de dezembro de 2019.

Meta

A RHI UK está comprometida com o cumprimento absoluto de todas as suas obrigações legais e com sua plena divulgação às autoridades fiscais competentes. As questões fiscais do grupo são gerenciadas de modo a considerar a reputação corporativa mais ampla do grupo, alinhadas com os altos padrões de governança da RHI UK.

Governança em relação à tributação no Reino Unido

  • A responsabilidade final pela estratégia e conformidade fiscal da RHI UK é do Conselho de Administração da RHI UK;
  • A gestão executiva do grupo é delegada pelo Conselho de Administração aos diretores executivos no Reino Unido, que são responsáveis pela gestão diária das questões tributárias da RHI UK.
  • A equipe financeira da RHI UK é composta por pessoas devidamente qualificadas;
  • O Conselho garante que a estratégia RHI UK é um dos fatores considerados em todos os investimentos e decisões de negócio significativas tomadas;
  • A empresa controladora, a RHI Magnesita N.V., possui um departamento fiscal central com especialistas tributários que fornecem ao Conselho de Administração assessoria e orientação quando necessário.

    Gestão de riscos

  • A RHI UK opera um sistema de avaliação e controle do risco tributário como parte da estrutura geral de controle interno aplicável ao sistema de relatórios financeiros do grupo;
  • A RHI UK busca reduzir o nível dos riscos fiscais decorrentes de suas operações na medida do possível, assegurando que sejam aplicados cuidados necessários a todos os processos que possam afetar materialmente o cumprimento das suas obrigações;
  • Os processos relativos a diferentes tributos são alocados aos respectivos responsáveis, que realizam uma revisão das atividades e dos processos para identificar os principais riscos e assegurar a existência de controles de mitigação. Esses principais riscos são monitorados quanto a alterações nos negócios e na legislação que possam impactá-los, e mudanças nos processos ou controles são feitas quando necessário;
  • A equipe de finanças que gerencia ou processa questões de relevância tributária recebe o treinamento apropriado;
  • Quando necessário, busca-se orientação junto a consultores externos.

Atitude em relação ao planejamento tributário e o nível dos riscos.

A RHI UK administra riscos para assegurar a conformidade com os requisitos legais de modo a garantir o correto pagamento do montante do tributo devido.

Ao realizar transações comerciais, a RHI UK procura aproveitar os incentivos, isenções e imunidades fiscais disponíveis, alinhada à legislação fiscal vigente. A RHI UK não realiza planejamento fiscal não relacionado às transações comerciais mencionadas.

O nível de risco admissível pela RHI UK relativo à taxação no Reino Unido é consistente com seu objetivo global de garantir a segurança nas questões fiscais do grupo. A RHI UK procura estar sempre em absoluta conformidade com suas obrigações legais, dentre outras e agir de forma a manter sua reputação corporativa. Em relação a qualquer questão ou transação específica, o Conselho de Administração é o responsável em última análise pela identificação dos riscos, incluindo riscos fiscais que precisam ser enfrentados e pela determinação das ações a serem tomadas para tratar desses riscos, levando em consideração os montantes e obrigações em causa.

Relação com o HMRC

A RHI UK procura ter uma relação transparente e construtiva com o HMRC no Reino Unido por meio da comunicação sobre transações relevantes, quando necessário, e à interpretação da legislação no que tange a todos os tributos relevantes.

Ao submeter os cálculos e declarações fiscais ao HMRC, a RHI UK divulgará todos os fatos relevantes e identificará quaisquer transações ou questões em que considera haver potencialmente incerteza no que diz respeito ao tratamento fiscal adequado.

Quaisquer erros cometidos por inadvertência nas declarações entregues ao HMRC serão notificados por inteiro assim que possível, após sua identificação. Todas as tratativas junto à HMRC são realizadas de forma colaborativa e oportuna.

 

 Lista dos órgãos incluídos nesta estratégia fiscal

RHI Refractories (UK) Limited

GIX International Limited

Indresco UK Limited

RHI Refractories (Site Services) Limited

Magnesita Refractories Ltd

Magnesita Refractories Ltd