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Estratégia Fiscal

Estratégia Fiscal da RHI UK

Escopo

A RHI Refractories (UK) Ltd, uma empresa de sociedade limitada registrada na Escócia, é uma subsidiária integralmente detida pela RHI Magnesita N.V. A GIX International Ltd, uma empresa de sociedade limitada registrada na Inglaterra, também é uma subsidiária integralmente detida pela RHI Magnesita N.V. Magnesita Refractories Ltd e Magnesita International Ltd também são subsidiárias integralmente detidas pela RHI Magnesita N.V.

Esta estratégia aplica-se à RHI Refractories (UK) Ltd, à GIX International Ltd e às sociedades lideradas pela GIX International Ltd, de acordo com o disposto no parágrafo 19 do Anexo 19 à “Finance Act 2016” (lei britânica de 2016 que regulamenta as finanças), se aplicando também à Magnesita Refractories Ltd e à Magnesita International Ltd. Abaixo apresenta-se uma lista das entidades abrangidas por esta estratégia. Nesta estratégia, menções a “RHI UK”, “firma” ou “Grupo” se referem a todas essas entidades. A estratégia é publicada de acordo com o disposto no n.º 2 do parágrafo 16 do Anexo.

Esta estratégia vigorará desde a data de sua publicação até ser substituída ou revogada. Menções a “tributação no RU” se referem a taxas e impostos estipulados no n.º 1 do parágrafo 15 do Anexo, e incluem imposto sobre os rendimentos, imposto sobre as sociedades, descontos obrigatórios sobre vencimentos (PAYE), descontos para a segurança social (NIC), IVA, imposto sobre prémios de seguro e imposto de selo aplicável a terrenos. Menções a “imposto”, “impostos” ou “tributação” se referem à tributação aplicável no RU e a todos os impostos correspondentes a nível mundial, bem como a taxas e impostos semelhantes pelos quais o Grupo seja legalmente responsável.

Objetivo

A RHI UK está empenhada no cumprimento de todas as obrigações legais e na divulgação total às autoridades fiscais relevantes. As questões fiscais do Grupo são gerenciadas levando em conta a reputação corporativa alargada do Grupo, em linha com os elevados padrões globais de governança da RHI UK.

Governança relativa à Tributação no RU

  • A responsabilidade final pela estratégia fiscal e pelo cumprimento das obrigações da RHI UK recai sobre o Conselho de Gerência da RHI UK;
  • O gerenciamento executivo do Grupo é delegado pelo Conselho de Gerência aos Diretores Executivos do RU, responsáveis pelo gerenciamento diário das questões fiscais da RHI UK.
  • A equipe financeira da RHI UK é composta por indivíduos devidamente qualificados;
  • O Conselho de Gerência garante que a estratégia fiscal da RHI UK é um dos fatores analisados em todos os investimentos e todas as decisões empresariais significativas tomadas;
  • A empresa mãe, RHI Magnesita N.V, tem um departamento fiscal central com especialistas na área fiscal que aconselham e orientam o Conselho de Gerência conforme necessário.

Gerenciamento de Riscos

  • A RHI UK adotou um sistema de análise e controle de riscos fiscais como componente do quadro de controle global interno aplicável ao sistema de reporte financeiro do Grupo;
  • Ao garantir que todos os processos que possam afetar materialmente o cumprimento de suas obrigações fiscais são objeto de um cuidado razoável, a RHI UK procura reduzir o nível de risco fiscal resultante de suas operações na medida do razoavelmente possível;
  • Processos relativos a diferentes impostos são atribuídos a responsáveis adequados pelos processos, que analisam as atividades e os processos para identificar riscos-chave e garantir que existam controles para os atenuar. Esses riscos-chave são monitorados para determinar se ocorrem mudanças nos negócios ou legislativas que possam impactá-los, e se as mudanças em processos ou controles são efetuadas quando necessário;
  • A equipe financeira que gerencia ou trata questões com implicações fiscais recebe treinamento adequado;
  • Quando apropriado, é obtido aconselhamento de consultores externos.

Atitude face ao planejamento fiscal e ao nível de risco

A RHI UK gerencia os riscos para garantir o cumprimento dos requisitos legais de forma a garantir o pagamento do montante correto de impostos.

Ao entrar em transações comerciais, a RHI UK procura aproveitar os incentivos fiscais, isenções e isenções disponíveis de acordo com a legislação tributária e dentro do espírito da mesma. A RHI UK não realiza planejamento fiscal que não esteja relacionado com essas transações comerciais.

O nível de risco que a RHI UK aceita em relação à tributação no RU é consistente com seu objetivo global de rigor nas questões fiscais do Grupo. A RHI UK sempre procura cumprir totalmente suas obrigações regulamentares e suas demais obrigações, e agir de forma a manter sua reputação de cidadão corporativo responsável. Em relação a qualquer questão ou transação específicas, o Conselho de Gerência é o responsável por identificar os riscos, incluindo riscos fiscais, que precisam ser tratados, e por determinar que medidas devem ser tomadas para gerenciar esses riscos, levando em conta a materialidade dos montantes e das obrigações em questão.

Relacionamento com a HMRC[1]

A RHI UK está empenhada numa relação transparente e construtiva com a autoridade tributária e aduaneira britânica (HMRC), através da comunicação de transações significativas, quando necessário, e da interpretação da lei em relação a todos os impostos relevantes.

Sempre que entrega seus cálculos e suas declarações fiscais à HMRC, a RHI UK divulga todos os fatos relevantes, e identifica quaisquer transações ou questões em que considere haver potencial para o tratamento fiscal ser incerto.

Quaisquer erros involuntários em cálculos ou declarações entregues à HMRC são totalmente divulgados assim que razoavelmente praticável depois de serem identificados. Todos os contatos com a HMRC são realizados de forma colaborativa e no prazo adequado.

 

Lista das entidades abrangidas por esta Estratégia Fiscal

RHI Refractories (UK) Limited

GIX International Limited

Indresco UK Limited

RHI Refractories (Site Services) Limited

Magnesita Refractories Ltd

Magnesita International Ltd

 

[1] Autoridade tributária e aduaneira britânica N.T.